PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.733, DE 26 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.733, DE 26 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.733, DE 26 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Taylor Egídio, com sede em Jaguaquara (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de...
05/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.727, DE 22 DE janeiro DE 2026 Habilita o Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - HECAD como Terapia Gênica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúde a seguir descrito. Razão Social/Nome fantasia/M...
04/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.936, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 193, de 09 de outubro de 2025, Seção 1, pág. 99. Onde se lê: DROGARIA PONTUAL LTDA / 04.514.978/0001-22 25351.556567/2014-91 / 7292781 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIV...
04/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE Nº 1.631, DE 28 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 80, de 29 de abril de 2025, Seção 1, págs. 179 e 180. Onde se lê: M C A DA SILVA - EPP / 02.332.240/0001-19 25351.026423/2003-51 / 0344348 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUS...
04/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Edição do DOU de 2/02/2026, Seção 1, pág. 197, onde se lê: RESOLUÇÃO ANVISA Nº 1.015, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026, Leia-se: RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.015, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (p/Codou)
04/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução da Diretoria Colegiada Anvisa nº 1.015, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no DOU nº 23, de 3 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 197, Onde se lê: "Art. 21. No rótulo da embalagem primária dos produtos de Cannabis devem constar as seguintes informações: I- nome do produto e nome da empresa detentora da Autorização Sanitária, conforme art. 8º desta Resolução; ...............
04/02/2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.112805/2010-14. Interessado: G.R.A. FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
04/02/2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026
DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 DESPACHOS de 3 de fevereiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.112805/2010-14. Interessado: G.R.A. FARMACIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28...
04/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.202, DE 3 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.202, DE 3 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.202, DE 3 DE fevereiro DE 2026 Tornam públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...