PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.500, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.500, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.500, DE 19 DE novembro DE 2025 Inclui Código Brasileiro de Ocupações (CBO) dos cirurgiões-dentistas em procedimentos de reabilitação ocular e reduz idade mínima para determinados procedimentos odontológicos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚD...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 4.620, de 14 de novembro de 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), deduz e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araraquara no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SA...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios e Estados. O MINISTRO DE ...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.338, DE 8 DE outubro DE 2025 (Publicado no DOU de 10-10-2025, Seção 1) ANEXO (*) LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO DESCRIÇÃO E CÓDIGO DE INCENTIVO PORTARIA DE CUSTEIO DIFERENCIADO LEITOS AEXCLUIR TOTALLEITOS RAU RECURSO FINANCEIROA SER DEDUZIDO (ANUAL) NUP-SEI PE 261070 PAULISTA 7316607 EPS ENTIDADEPAULISTENSE DE SAÚDE MUNICIPAL 82.71...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde - FORMATEC-SUS, e revoga a Seção I do Capítulo I do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Seção IV do Capítulo I do Título VI e os Anexos XCI...
04/12/2025
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao P...
04/12/2025
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médico...
04/12/2025
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Mé...