PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionament...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filial vinculado à matriz para as Empresas ...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funciona...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Em...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamen...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionament...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.182, de 02 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 06 de maio de 2019, Suplemento, pág. 131. Onde se lê: EMPRESA: ARCMED ANDREOLI COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES EIRELI ENDEREÇO: RUA DOUTOR MELLO NOGUEIRA 105 BAIRRO: VILA BARUEL CEP: 2510040 - SÃO PAULO/SP CNPJ: 08.572.890/0001-18 PROCESSO: 25351.476044/2013-44 AUTORIZ/MS: PLL701806MX2 (8...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.961, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 9 de dezembro de 2025, Seção 1, pág. 132 e 135. Onde se lê: Biocare Ltda - Me / 40.802.303/0001-42 25351.156018/2024-91 / 8290224 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDI...
07/01/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 1.810, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 88, de 13 de maio de 2025, Seção 1, pág. 86 e 87. Onde se lê: DROGA-MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS - LTDA / 32.317.879/0001-96 25351.363065/2022-28 / 8256067 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (D...