PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

5264

normas em: último ano

42%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

228

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

463 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

747 novos serviços

Novas Terapias no SUS

104 Incorp. vs 4 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

160 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

05/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.541, DE 2 DE dezembro DE 2025 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal o estabelecimento de saúde a seguir iden...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização do...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

05/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização para o funcionamento do Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a se...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.79...