PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.907, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.907, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.907, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.906, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.905, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.905, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.905, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.904, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.904, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.904, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
05/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.903, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.903, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.903, DE 4 DE dezembro DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
05/12/2025
Despacho GM/MS Nº 120, DE 4 DE dezembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 120, DE 4 DE dezembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 120, DE 4 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.089478/2024-87 Interessado: Instituto de Desenvolvimento Gilmar Rodrigues, CNPJ nº 34.424.073/0001-22. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamento...
05/12/2025
DESPACHO GM/MS Nº 119, DE 4 DE dezembro DE 2025
DESPACHO GM/MS Nº 119, DE 4 DE dezembro DE 2025 DESPACHO GM/MS Nº 119, DE 4 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.049504/2025-15 Interessado: Gruparkinson - Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais, CNPJ nº 08.734.571/0001-61 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) Decisão: À vista...
05/12/2025
Despacho GM/MS Nº 118, DE 4 DE dezembro DE 2025
Despacho GM/MS Nº 118, DE 4 DE dezembro DE 2025 Despacho GM/MS Nº 118, DE 4 DE dezembro DE 2025 Processo nº 25000.192481/2023-04. Interessado: Instituto de Gestão Integrada - IGI, CNPJ nº 19.622.700/0001-46. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de méri...
05/12/2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 91, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA SCTIE/MS Nº 91, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA SCTIE/MS Nº 91, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Torna pública a decisão de manter, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a incorporação do ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.062446/2023-53. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso...