Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20066
normas em: desde o início
Chamado à Ação
567
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
23/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 1.503, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 22 de abril de 2025, seção 1, pág. 89, conforme expediente nº 1261965/24-8. Onde se lê: "EMPRESA FABRICANTE: BAXTER PHARMACEUTICALS INDIA PRIVATE LIMITED-UNIDADE 1 ENDEREÇO: VILLAGE VASANA, CHACHARWADI, TAL-SANAND, AHMEDABAD- 382 213, GUJARAT STATE - PAÍS: ÍNDIA - CÓDIGO ÚNICO: A.001340" ...
23/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.402, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 17 de outubro de 2022, Seção 1, pág. 186. Onde se lê: REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00 25351.381300/2022-43 / 8256923 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 4701990221 Leia-se: REACH LATAM CONSULTORIA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA / 24.662.773/0001-00 2...
23/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 5.105, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 243, de 22 de dezembro de 2025, Seção I, pág. 435, conforme expedientes nº 1532724/25-0 e 0126489/26-2. Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico das classes III e IV. Leia-se: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico das classes II...
23/02/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União n° 17, de 26 de JANEIRO de 2026, Seção 1, página 130. Onde se lê: AUGUST DO BRASIL ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA. - 09.721.963/0001-59 OXYMAX AMANTIK 25351.446937/2023-00 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0721887/23-6 Categoria 4...
23/02/2026
DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas crít...
23/02/2026
Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública N° 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 26 de outubro de 2023, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido ...
23/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo...
23/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.223, DE 20 de FEVEREIRO DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de ago...
23/02/2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.386, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 203, IV, § 4º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta púb...