Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

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15

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

29 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

31 novos serviços

Novas Terapias no SUS

15 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

13 atos de emergência
Todas as Portarias

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.204, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.203, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.203, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.203, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.202, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.202, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.202, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de imple...

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.201, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.200, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.200, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.200, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de alteração d...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.199, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.199, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.199, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou no...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.198, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.198, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.198, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Anuir as petições relacionadas à Gerência...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.197, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerênc...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

01/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.196, DE 28 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de concessão ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde