PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.918, de 2 de OUTUBRO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.918, de 2 de OUTUBRO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.918, de 2 de OUTUBRO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certific...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.917, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.916, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por co...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.915, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, c...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.914, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméti...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.913, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.912, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.911, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.911, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.911, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamen...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.909, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medica...