PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 950, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, confo...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 949, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Sa...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 948, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 948, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 948, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, con...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 947, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 946, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pes...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 945, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pesso...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 943, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 943, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 943, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 941, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaçã...