Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5647
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 136, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024,que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 134, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 133, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 132, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março ...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...
31/10/2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 236, de 6 de fevereiro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
30/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.054, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 101. Onde se lê: MEDPRO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 39.928.504/0001-01 25351.393114/2021-76 / 4.03300.9 RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 2.550 BLOCO 02 SALA 804 - VILA SÃO LUIZ - 25085009 - DUQUE DE CAXIAS/RJ ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / P...
30/10/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.265, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n° 117, de 23 de junho de 2014, Seção 1, pág. 34, Suplemento págs. 24 e 54. Onde se lê: EMPRESA: DROGAN DROGARIAS LTDA ENDEREÇO: AVENIDA SAUDADE, 884 BAIRRO: CAMPOS ELISEOS CEP: 11310071 - RIBEIRÃO PRETO / S P CNPJ: 58.195.413/0025-26 PROCESSO: 25351.188584/2014-79 AUTORIZ/MS: 7.19406.6 AT I V I D ...