PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
21076
normas em: desde o início
Chamado à Ação
620
consultas em: desde o início
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2536 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4653 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
395 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.540, DE 2 DE dezembro DE 2025 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e imunogenética. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização do...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.539, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização para o funcionamento do Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a se...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.538, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede reclassificação no incremento financeiro aos serviços classificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.79...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.537, DE 2 DE dezembro DE 2025 Substitui responsável técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.536, DE 2 DE dezembro DE 2025 Exclui membro de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.535, DE 2 DE dezembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.534, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.533, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ...
05/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.532, DE 2 DE dezembro DE 2025 Concede autorização à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identi...