PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.023, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.023, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.023, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na Certificação de Boas Prá...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.022, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.022, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.022, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.021, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.021, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.021, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.020, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.020, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.020, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.019, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.019, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.019, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.018, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no ...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.017, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.017, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.017, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Pr...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.016, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.016, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.016, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.015, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.015, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.015, DE 13 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práti...