Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
81 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
98 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.219, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.218, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.218, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.218, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.217, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.216, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.216, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.216, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.215, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
11/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.214, DE 10 DE dezembro DE 2025 Autoriza o Município a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.004, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.995, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE nº 2.081, de 02 de junho ...
11/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.994, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e...