Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2749

normas em: últimos 6 meses

-5%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

124

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

237 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

376 novos serviços

Novas Terapias no SUS

45 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

77 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

03/11/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.392, DE 23 DE outubro DE 2025 Concede autorização ao estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para ...

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar Transplantes

03/11/2025

PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA SGTES/MS Nº 143, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de ma...

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/11/2025

Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025

Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 Consulta Pública nº 4, DE 23 DE outubro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto do Guia de Atenção às Pessoas com Paralisia Cerebral (PC), a fim de coletar contribuições para a sua revisão e atualização. Art. 1º...

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/11/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.391, DE 22 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a C...