PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo III da Portaria GM/MS nº 8.638, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 1, páginas 80 a 85, onde se lê: ANEXO III DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025 UF IBGE MUNICÍPIO GESTÃO VALOR FOMENTO PELAS PRT GM/MS Nº 6.271/2024 E 6.389/2024 DECRÉSCIMO DA REPROGRAMAÇÃO DO FOMENTO NOVO VALOR DO FOMENT...
05/12/2025
Retificação
Retificação Retificação No Diário Oficial da União nº 231, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 90, onde se lê: "PORTARIA GM/MS Nº 9.42", leia-se: "PORTARIA GM/MS Nº 9.042"
05/12/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.744, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 226, de 27 de novembro de 2025, seção 1, pág. 233, Onde se lê: "Recorrente: RAPPI BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOSLTDA. CNPJ: 26.900.161/0001-25 Número do Processo: 25351.877373/2021-55 Expediente: 1003399/23-8 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTI...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.036, DE 1º DE dezembro DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro de 2024, ...
05/12/2025
DESPACHO N° 135, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 135, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 135, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Dec...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.143, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.142, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...