PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.887, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.886, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certific...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.885, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certifi...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.884, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.883, DE 4 DE dezembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
08/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.882, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.553, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Alvinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Ho...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.552, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
08/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.551, DE 4 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.551, DE 4 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.551, DE 4 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital San...