PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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09/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.075, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.075, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.075, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora DONA SAÚDE CLINICAS LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do dispost...
09/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.074, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora KLINI PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9...
09/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.073, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto n...
09/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.072, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANO SIGMA SAÚDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, ...
09/12/2025
PORTARIA INC Nº 388, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 388, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 388, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº209 de 03/11/2009, com base na...
09/12/2025
PORTARIA INC Nº 387, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025
PORTARIA INC Nº 387, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 PORTARIA INC Nº 387, DE 4 DE dezEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com bas...
08/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.963, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2025, Seção 1, página 381, ONDE SE LÊ: Art. 2º O limite anual para emissão de Certificado de Valor de Crédito Financeiro da Sociedade Hospitalar Gadelha de Oliveira LTDA, habilitado no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas é de...
08/12/2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 631ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 05 de dezembro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pr...
08/12/2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025
DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 DECISÃO DE 5 de dezembro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 631ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 5 de dezembro de 2025, votou pelo deferimento do pedido de ...