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05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.936, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.936, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.936, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.935, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, d...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.934, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.934, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.934, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.933, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.933, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.933, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas pr...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.932, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.932, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.932, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Certificação de Boas Prática...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.931, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.931, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.931, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.930, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.930, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.930, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de ...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.929, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.929, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.929, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...
05/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.928, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.928, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.928, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dis...