Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.097, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial de carências aos beneficiários da operadora PLANODENTE LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, e na forma do disposto no...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora CAIXA DE ASSSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.095, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora MAIS SAÚDE S/A. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e na forma do disposto ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.094, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora ATITUDE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 702, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorizaç...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...