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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, de 25 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.799, de 25 de setembro de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, de 25 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.798, de 25 de setembro de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes...
28/09/2026
ARESTO nº 1.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
ARESTO nº 1.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO nº 1.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 25 realizada no dia 24 de setembro de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
28/09/2026
DESPACHO Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 124, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as De...
28/09/2026
DESPACHO Nº 123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO Nº 123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve reconsiderar os ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.757, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.756, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...