Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
23/03/2026
Resolução-RE nº 1.099, DE 19 DE MARÇO DE 2026
Resolução-RE nº 1.099, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Resolução-RE nº 1.099, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUSBTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise té...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.098, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.098, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.098, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.097, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimen...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.094, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.093, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.092, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tend...