PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.681, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Beneficente Fleming, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.680, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.680, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.680, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da NOVA DIMENSÃO - Organização de Apoio Social, Educativo e Cultural às Pessoas com Necessidades Especiais e Minorias Excluídas dos Sistemas Comuns, com sede em Santos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,...
16/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcio...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.679, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.679, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.679, DE 13 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade de Misericórdia de Rinópolis, com sede em Rinópolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.677, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.677, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.677, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de ...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.676, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.676, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.676, DE 13 DE janeiro DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Ofic...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.675, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.675, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.675, DE 13 DE janeiro DE 2026 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 2.668, de 14 de ma...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.674, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.674, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.674, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimentos de Saúde e à equipe especializadas para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 ...
16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.673, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.673, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.673, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima, com sede em Estiva (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...