PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
93
Radar Regulatório
22707
normas em: desde o início
Chamado à Ação
716
consultas em: desde o início
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2573 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5069 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
426 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
20/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.951, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.951, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.951, DE 19 DE março DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 3.199, de 02 de setembro de 2025, Portaria SAES/MS nº 3.200, de 02 de setembro de 2025 e Portaria SAES/MS nº 3.245 de 09 de setembro de 2025, relativas ao funcionamento do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de...
20/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE março DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE março DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.949, DE 19 DE março DE 2026 Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos integrantes do Componente Ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de ...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.069, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.069, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.069, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.068, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.068, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.068, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de ...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.067, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.066, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.065, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.065, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.065, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.064, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.064, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.064, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionam...
20/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.063, DE 19 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.063, DE 19 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.063, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...