Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
39
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Roraima. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (P...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º F...
03/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.886, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, páginas 132 a 133. ONDE SE LÊ: Art. 7º--------------------------------------------------------------- TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 01 11 SP 37 LEIA-SE: Art. 7º-------------------------------------------------------------- TRAN...
03/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.120, de 17 de outubro de 2025, constante do DOU Nº 200 de 20/10/2025, na Seção 1, Página 118, referente ao processo nº 1766848/24-9: Onde se lê: CANABIDIOL validade: 10/2035 Leia-se: CANABIDIOL FURP 100 MG/ML validade: 10/2030
03/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 1.390, de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 71, de 14 de abril de 2025, Seção I, pág. 313, referente a certificação da empresa CareFusion, solicitada pela Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ n.º 21.551.379/0001-06, conforme expedientes nº 1338543/24-5 e 0671647/25-3. Onde se lê: 400 East Foster Road, Mannford, OK, 74044, 740...
03/11/2025
DECISÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
DECISÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 DECISÃO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 630ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2025, votou pelo deferimento do pedido de ...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31/10/2025, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS n.º Nom...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 31 de outubro de 2025, aprovou o voto relator no seguinte processo adminis...
03/11/2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025
DECISÃO de 31 de outubro de 2025 DECISÃO de 31 de outubro de 2025 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 630ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 31 de outubro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Pro...