PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.169, DE 5 DE dezembro DE 2025 Desativa a Sala de Situação Nacional - Intoxicação por Metanol após Consumo de Bebida Alcoólica, no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica declarada a desmobilização da Sala de Situação Nacional - Int...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.168, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.167, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.165, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.162, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.161, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
08/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...