PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.809, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.809, de 25 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.809, de 25 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Fun...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, de 25 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.808, de 25 de setembro de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funci...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.807, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039,...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.806, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 1.039, de ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmac...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerênci...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicam...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.801, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõ...
28/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.800, de 25 de setembro de 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produ...