Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
05/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, de 7 de agosto de 2023, página 79, ONDE SE LÊ: Art. 9º ------------------------------------- TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 1 03 21 RJ 18 I - responsável técnico: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM 760056 - RJ; II - membro: Joaquim Henr...
05/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 publicada no DOU de 3/11/2025, Seção 1, pág. 93, aponha-se por ter sido omitido, o título: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (p/Codou)
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aparecida de Goiânia no Estado do Goiás. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de São Fidélis no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p...
05/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...