PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.924, de 01/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 04/08/2025, Seção 1, Pág. 137, referente ao processo nº 25351415936202034: Onde se lê: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) 1.9290.0003.108-1 PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) Leia-se: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRAN...
23/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 587, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18/02/2026, Seção 1, Pág. 212, referente ao processo nº 25351215368202316: Onde se lê: (...) 25351.215368/2023-16 0130894/26-7 DUOVAZI diosmina, hesperidina (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 - 1039202350011 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 - 1039202350...
23/03/2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026
DESPACHOS de 30 de março de 2026 DESPACHOS de 30 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.190059/2025-78. Interessado: AJ RAMOS MOTA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
23/03/2026
DESPACHO N° 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 18, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro de ...
23/03/2026
DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 19, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para que sejam apresentadas contri...
23/03/2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026 DESPACHOS de 20 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.527536/2009-45. Interessado: VITAL FARMA ITAPEVA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, d...
23/03/2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026
DESPACHOS de 20 de março de 2026 DESPACHOS de 20 de março de 2026 Ref.: Processo nº 25000.223729/2013-14. Interessado: DROGARIA OLIVEIRA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de...
23/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.364, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.34...
23/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.363, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTOno uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15....