Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
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07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.025338/2009-41. Interessado: DROGARIA MERIDIONAL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 ...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.111033/2023-18. Interessado: FARMCENTER LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anex...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.141787/2014-01. Interessado: DROGARIA SAO GERALDO CARMENSE LTDA (DANIEL VELOSO MENDES SILVA & CIA LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Sa...
06/11/2025
DESPACHO N° 120, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 120, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 120, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Deci...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.670, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...