PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 239, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente, para a empresa abaixo ci...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 238, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 238, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 238, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Au...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 237, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 236, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
23/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 235, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
23/01/2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026
DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 DESPACHOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Ref.: Processo nº 25000.053921/2014-18. Interessado: GUEDES MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de...
23/01/2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026
DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 DESPACHOS de 21 de janeiro de 2026 Ref.: Processo nº 25000.076751/2012-70. Interessado: DROGARIA FARMA VIP LTDA (C & E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o a...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 38, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrecarga de Ferro. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros ...
23/01/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 37, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoriásica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, o uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; e Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a A...