PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
93
Radar Regulatório
2387
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
141
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
79 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
487 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
51 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.379, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.379, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.379, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.377, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.377, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.377, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
24/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.375, DE 23 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.375, DE 23 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.375, DE 23 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Santa Cruz de Salinas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
24/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.374, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitada, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal C...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.372, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.371, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitada, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos e...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.370, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos ...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.369, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especia...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.368, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.368, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.368, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fic...