Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
426 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
24/02/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 4.031, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 203, de 25 de outubro de 2023, Seção 1, pág. 79. Onde se lê: princiapia mg comercio de cosmeticos ltda / 40.150.381/0001-00 25351.585318/2023-01 / 4062631 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUM...
24/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 23 de fevereiro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:...
24/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 633ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, votou pelo deferimento do pedido...
24/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos a...
24/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Proce...
24/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo adm...
24/02/2026
Portaria GM/ms Nº 10.254, DE 23 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.254, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.254, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para o ano de 2026, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conf...
24/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE fevereiro DE 2026 Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXIII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de 2026, conforme determina a Resolução nº 0...
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração do regime de direção fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto ...