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17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.243, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.243, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.243, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.242, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.241, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.240, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.240, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.240, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Ar...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AF...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.238, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir as petições de Autorização de Funci...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.237, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.237, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.237, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funcion...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.236, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.236, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.236, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão e alteração na Certificação...
17/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.235, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.235, de 14 de AGOSTO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.235, de 14 de AGOSTO de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fab...