PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/10/2026
ARESTO N° 1.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
ARESTO N° 1.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO N° 1.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Reunião Ordinária Pública - ROP nº 17, realizada no dia 16 de setembro de 2026, com fundamento no art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e no art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, VIII, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da...
01/10/2026
ARESTO N° 1.802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
ARESTO N° 1.802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 ARESTO N° 1.802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
01/10/2026
Portaria GM/MS Nº 12.259, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.259, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.259, DE 30 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Itabuna e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média ...
01/10/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 11.387, de 22 de maio de 2026, que inclui e altera procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.033, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.032, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.031, DE 30 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para ...
01/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.861, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
01/10/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.860, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...