Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
29 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
143 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
21 atos de emergência
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.031709/2023-48, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 99, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212 , Seção 1, de 6 de novembro de 2025, página 172, onde se lê: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2025-23", leia-se: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2012-23".
07/11/2025
Retificação
Retificação Retificação O art. 1º da Portaria GM/MS nº 8.406, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, seção 1, página 284, ONDE SE LÊ: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 7556594 Código de Habilitação do Serviço: 38.05 LEIA-SE: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 3...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.007867/2024-68, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212 , Seção 1 , de 06 de novembro de 2025, página 170 , onde se lê: "Interessado: DROGARIA ELDORADO LTDA.", leia-se: "Interessado: F. J. DA SILVA LTDA".
07/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Nas Portarias GM/MS nº s 8.659, 8661, 8668, 8669, 8670, 8671, 8672 e 8673 de 5 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, seção 1, páginas nº s 161, 162, 163/165, 165/166, 166/167, 167/168, 168 e 168/169 onde se lê: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ", leia-se: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO" e onde se lê "ALEXANDRE ROCHA SANT...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020610/2023-11, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê: "e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.166, de 02 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 08 de outubro de 2012, suplemento da Seção 01, pág. 119. Onde se lê: "FILIAL EMPRESA:MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA AUTORIZ/MS: 9.04967-1 CNPJ: 45.050.663/0009-06 PROCESSO Nº. 25767.791154/2011-65 (0749278/12-2) ENDEREÇO: RUA OSÓRIO DE ALMEIDA, S/Nº. BAIRRO: DOCAS MUNICÍP...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020523/2023-63, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 98, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e provimento".