PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 55, Seção 1, de 23 de março de 2026, página 84, onde se lê: "DESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2026", leia-se: "DESPACHOS DE 20 DE MARÇO DE 2026"
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.413, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especia...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.412, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.411, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.411, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.411, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.410, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.409, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos e...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.408, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.408, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.408, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.407, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.407, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.407, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC), nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos ...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.406, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.406, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.406, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal C...