Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

813

normas em: últimos 90 dias

-58%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

29 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

143 novos serviços

Novas Terapias no SUS

22 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

21 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

10/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o n...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

10/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.429, DE 6 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.429, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.429, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Ge...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

10/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.428, DE 6 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.428, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.428, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

10/11/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.427, DE 6 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.427, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.427, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

10/11/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 4.421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.421, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...