PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
12
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
10 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
29 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
7 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.973, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.973, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.973, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
10/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.972, DE 9 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
10/12/2025
Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 907, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à A...
10/12/2025
Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria SE/MS Nº 906, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Pr...
10/12/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 165, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do art. 10º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 631ª Reunião da Diretoria Colegiada, em 05 de deze...
10/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.078, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.078, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.078, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na forma do dispo...
10/12/2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.076, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, na...
10/12/2025
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA Nº 4.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera a Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, para atribuir competências para prática de atos internos de gestão de parcerias e dá outras providências. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso IV do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e o art. 84...
09/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.367, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 165, de 1 de setembro de 2025, Seção 1, págs. 182 e 184. Onde se lê: DROGARIA ULTRA ITAQUERA LTDA / 46.629.109/0001-93 25351.260728/2022-53 / 7925295 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS...