PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 288, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 287, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 286, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 285, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
26/01/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de janeiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 284, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 283, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 282, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...
26/01/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 281, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, con...