Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.462, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, co...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.461, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.461, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.461, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por c...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.460, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.460, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.460, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...