Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5661
normas em: último ano
Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.707, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.706, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.705, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.704, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.703, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.702, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.701, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.504, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.503, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.503, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.503, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...