PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
756
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
45
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
42 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
71 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.359, DE 3 DE julho DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Órteses, Próteses e ...
09/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.353, DE 3 DE julho DE 2026 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado do Tocantins. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes - PEDT do Estado do Tocantins. Art. 2º A homologação concedi...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.345, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Piedade, com sede em Eloi Mendes (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.340, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.337, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação José Leite de Souza, com sede em João Pessoa (PB). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.336, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Antônio Jorge Dino, com sede em São Luís (MA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.335, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Aracajuana de Beneficência, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.334, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.334, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.334, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Comunitária e Beneficente de Antas, com sede em Antas (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência S...
08/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.333, DE 1º DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 26 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Bene...