Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
13 atos de emergência
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.123, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.123, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.123, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização ...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.122, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.122, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.122, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.121, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcioname...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.120, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.120, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.120, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empr...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêut...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.118, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.118, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.118, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.117, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.117, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.117, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicament...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.116, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme...
23/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.115, DE 20 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.115, DE 20 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.115, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...