Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3587
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
134
consultas em: últimos 6 meses
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
419 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
495 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.256, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.251, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.250, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.249, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.248, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...