Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3262
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
143
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
426 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
25/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XI da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em...
25/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.821, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.821, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.821, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Vida Abundante, com sede em Manaus (AM) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto Vida A...
25/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.819, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.819, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.819, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa, com sede em Uiraúna (PB) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
25/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.818, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.818, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.818, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos, com sede em Siqueira Campos (PR) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do...
25/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.817, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.817, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.817, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP) O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ...
25/02/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Anvisa Nº 1.017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao a...
25/02/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.801, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.801, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.801, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Estado da Paraíba. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de me...
25/02/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.783, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.783, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.783, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Cancela a autorização de estabelecimentos e de equipes de transplante O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelada a autorização do estabelecimento de saúde e de sua respectiva equipe de transplante, concedida pelos arts. 2º e...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 3.026, DE 21 DE AGOSTO DE 2024(*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 199...