Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
255
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
625 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
858 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.716, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.715, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.714, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.714, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.714, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.713, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.712, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.711, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.711, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.711, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.710, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.710, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.710, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.709, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.709, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.709, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
10/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.708, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.708, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.708, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...