PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.323, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.323, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.323, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.322, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.321, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.320, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.317, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.317, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.317, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Município de Iguatama no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.316, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.316, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.316, DE 11 DE dezembro DE 2025 Habilita Centro de Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Oiapoque no Estado do Amapá. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe c...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Manhuaçu no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único ...