PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.996, DE 10 DE dezEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certif...
15/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.028, DE 28 DE novembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de custeio para resposta às emergências em saúde pública. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º A Portaria de Consolidação G...
12/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Portaria Nº 158, de 9 de dezembro de 2025, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2025, Seção 1, páginas 126 a 128, ONDE SE LÊ: RN 24 Rio Grande do Norte ESTADUAL Escola de Saúde Pública do rio Grande do Norte Curso técnico em Órteses e Próteses 30 1 R$ 153.0000,00 LEIA-SE: RN 24 Rio Grande do Norte ESTADUAL Escola de Saúde Pública do rio Grande do Norte Curso técnico em Órte...
12/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa nº 653, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 236, Seção 1, em 11 de dezembro de 2025, página 128 e 129 na ementa: Onde se lê: "Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento...
12/12/2025
ARESTO N° 1.747, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
ARESTO N° 1.747, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 ARESTO N° 1.747, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 36 realizada no dia 10 de dezembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.326, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.325, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
12/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.324, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...