PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

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Radar Regulatório

21030

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

608

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2533 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4642 novos serviços

Novas Terapias no SUS

545 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

395 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

12/12/2025

Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

12/12/2025

Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itajubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo úni...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar

12/12/2025

Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025

Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de out...

Regulação e Normas

12/12/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*)

RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

11/12/2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...