PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
72
Radar Regulatório
1529
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 6 meses
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
203 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
41 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.020, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.020, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.020, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.019, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.019, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.019, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.018, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.018, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.018, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.017, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.017, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.017, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.016, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.016, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.016, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 5.005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.005, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Cautelar nº 1 (um) do Anexo da ...
12/12/2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúd...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, aos entes federativos cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 3/2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Homologar as dire...