PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
5195
normas em: último ano
Chamado à Ação
229
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
466 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
683 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
161 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de ...
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de form...
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, P...
15/12/2025
Resolução-RE nº 5.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 5.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de prod...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.011, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.010, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.010, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.010, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.009, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.009, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.009, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, ...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.008, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Ali...
15/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.007, DE 11 DE dezEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme rela...