Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
18900
normas em: desde o início
Chamado à Ação
499
consultas em: desde o início
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2402 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4380 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
328 atos de emergência
12/12/2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência), nos termos do Edital SGTES/MS nº 7, de 16 de setembro de 2025. Art. 1º A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúd...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.211, DE 10 DE dezembro DE 2025 Homologa as diretrizes para o repasse de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, aos entes federativos cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 3/2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Homologar as dire...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.682, DE 10 de dezembro DE 2025 Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Barbacena, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO...
12/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.649, DE 10 De dezembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Itajubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo úni...
12/12/2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 9.208, DE 9 DE dezembro DE 2025 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o §1º do art. 2º, da Lei nº 15.233, de 7 de out...
12/12/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE nº 3.581, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
11/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...